A Califórnia se tornou o centro de uma intensa disputa entre o governo do presidente Donald Trump e autoridades eleitorais estaduais. Nesta terça-feira, 27 de outubro, a Justiça federal deve analisar um pedido da administração Trump para impedir temporariamente a contagem de votos associados a aproximadamente 20 mil pessoas que o Departamento de Justiça suspeita não serem cidadãs americanas.

O confronto ocorre a apenas sete dias das eleições legislativas de 3 de novembro e já provoca repercussões na Bay Area, onde autoridades locais se recusaram a cumprir exigências federais que consideram incompatíveis com a legislação eleitoral.

Em Santa Clara, condado que inclui San Jose e diversas cidades do Vale do Silício, o governo federal identificou 902 registros que considera suspeitos e exigiu acesso a informações pessoais dos eleitores, incluindo dados de identificação, além da separação de eventuais votos dessas pessoas até a verificação de sua cidadania.

As autoridades do condado rejeitaram a solicitação, alegando que o Departamento de Justiça não apresentou fundamentos legais suficientes para exigir essas medidas.

Justiça federal entra no confronto

Na segunda-feira (26), um tribunal federal de apelações decidiu, por dois votos a um, não intervir antecipadamente na disputa, permitindo que o processo continuasse na instância inferior.

A decisão não encerrou o caso nem resolveu definitivamente a questão da elegibilidade dos eleitores.

Uma nova audiência está prevista para esta terça-feira (27), quando um juiz federal deverá examinar o pedido do governo para separar os votos contestados.

O Departamento de Justiça afirma que pretende assegurar que apenas cidadãos americanos participem das eleições federais, conforme determina a legislação.

Já autoridades californianas contestam a confiabilidade das informações utilizadas pelo governo federal e alertam que a suspensão indiscriminada de votos poderia prejudicar eleitores legalmente habilitados.

Santa Clara rejeita exigências do governo Trump

O confronto ganhou força na Bay Area depois que o Condado de Santa Clara recebeu uma comunicação federal exigindo a análise de 902 nomes em apenas 48 horas.

O governo local argumentou que a lista apresentava inconsistências, incluindo registros duplicados e pessoas que aparentemente sequer constavam como eleitoras ativas no condado.

O procurador do condado, Tony LoPresti, afirmou que as autoridades eleitorais não podem modificar seus procedimentos simplesmente em resposta a uma solicitação federal sem respaldo jurídico adequado.

Outros condados da região também questionaram as exigências. Em Contra Costa, por exemplo, o governo federal apontou 407 registros para verificação.

A disputa representa um novo capítulo das divergências entre a administração Trump e o governo da Califórnia sobre a condução das eleições e os limites da autoridade federal.

O que isso significa para os brasileiros na Califórnia?

Para brasileiros que possuem cidadania americana e estão registrados para votar, a disputa merece atenção especial.

Até o momento, não existe determinação judicial geral suspendendo o direito de voto dos cidadãos americanos naturalizados na Califórnia.

A controvérsia envolve registros específicos identificados pelo governo federal, cuja classificação está sendo contestada pelas autoridades estaduais.

Brasileiros com cidadania americana mantêm os mesmos direitos eleitorais dos demais cidadãos, desde que cumpram os requisitos legais de registro e elegibilidade.

O caso também chama atenção de comunidades imigrantes, especialmente diante do debate sobre o acesso a informações pessoais, verificação de cidadania e proteção dos direitos eleitorais.

Próximas horas serão decisivas

Com as eleições marcadas para 3 de novembro, a decisão judicial poderá determinar se a Califórnia deverá modificar temporariamente seus procedimentos de apuração em relação aos registros questionados.

Enquanto isso, os condados continuam processando os votos de acordo com as regras eleitorais vigentes.

A audiência desta terça-feira poderá definir os próximos passos de um confronto que colocou a Califórnia e o governo federal em lados opostos a poucos dias de uma eleição decisiva para o Congresso americano.